Comissão europeia quer criar “polícia ambiental” (notícia in ABC do Ambiente)03-02-2010
A comissão europeia pondera a criação de uma “força comunitária de inspecção ambiental”. A recomendação surge com base num estudo publicado que revela um incumprimento de alguns estados membros no que diz respeito á adopção de medidas que garantam o bem-estar dos cidadãos e a protecção do ambiente.
A inexistência de um organismo desta natureza permite que, ainda hoje se verifique a existência de um elevado número de aterros ilegais não sujeitos a qualquer tipo de fiscalização. O estudo revela ainda que ao nível da gestão de resíduos existem diversas infra-estruturas em todos os países da U.E. que embora legais não reúnem as condições adequadas para o exercício da actividade.
Stavros Dimas, comissário responsável pelo ambiente, afirmou mesmo que «O cumprimento da legislação da UE é essencial se quisermos alcançar o objectivo global no tocante aos resíduos, a saber, proteger a saúde dos cidadãos europeus e o ambiente. Temos de analisar todas as opções, incluindo a constituição de uma agência ou organismo da UE que possibilite à legislação produzir o máximo de benefícios para os cidadãos, o ambiente e a economia da União.».
Esta nova “força” teria a seu cargo diversa funções, entre as quais a análise dos sistemas executórios nos Estados-Membros, controlos coordenados e actividades de inspecção ou controlo directo de instalações em casos graves de incumprimento. Actualmente são gerados todos os anos cerca de 2,6 mil milhões de toneladas de resíduos, dos quais 90 milhões são considerados perigosos. Devido ao aumento de resíduos gerados e transferidos na UE pós-alargamento o problema agravou-se.
16 milhões de euros, é o custo anual estimado, para a execução destas recomendações, no entanto, a aplicação desta legislação, poderia trazer vários benefícios. Um deles, seria a redução das emissões de gases com efeito de estufa, em pelo menos 200 milhões de toneladas de CO2 por ano. Outra vantagem, seria a igualdade de condições para as empresas europeias, um acesso acrescido a matérias-primas secundárias e melhores oportunidades para a inovação.